CONTRATO DE USUÁRIO

1. PARTES

1.1. O presente Contrato de Usuário ("Contrato") é celebrado entre a Upgrade Teknoloji Anonim Şirketi ("Upgrade"), com sede em Sultan Selim Mah. Libadiye Sk. No: 3 İç Kapı No: 1 Kağıthane / İstanbul, e o Usuário ("Usuário"), com a finalidade de determinar as condições de uso, pelo Usuário, dos Serviços oferecidos pela Upgrade no Yuppo.

1.2. A Upgrade e o Usuário serão denominados individualmente como "Parte" e conjuntamente como "Partes" no presente Contrato de Usuário.

2. DEFINIÇÕES

2.1. Aviso de Privacidade sobre o Tratamento de Dados Pessoais: Refere-se ao texto, acessível por meio do Yuppo, que regula questões como as finalidades e os métodos de utilização, pela Upgrade, dos dados pessoais transmitidos pelos Usuários por meio do Yuppo.

2.2. Perfil: Refere-se à página específica do Usuário, acessível somente com um nome de usuário e uma senha definidos pelo respectivo Usuário, na qual o Usuário pode realizar as ações necessárias para usufruir dos Serviços no Yuppo e inserir seus dados pessoais e as informações solicitadas conforme o caso.

2.3. Serviços: Refere-se aos serviços listados no Anexo 1: Serviços do presente Contrato de Usuário, que podem ser oferecidos pela Upgrade de diferentes formas para diferentes pacotes de assinatura, cabendo exclusivamente à Upgrade a prerrogativa de realizar alterações (conforme detalhado no Anexo 2: Níveis de Serviço do presente Contrato de Usuário).

2.4. Usuário: Refere-se à pessoa física que é membro do Yuppo e adquire os Serviços oferecidos pela Upgrade no âmbito do presente Contrato de Usuário.

2.5. Yuppo: Refere-se ao aplicativo móvel de propriedade da Upgrade, no qual a Upgrade oferece os Serviços definidos no presente Contrato.

3. FORMAÇÃO, ESCOPO E FINALIDADE DO CONTRATO

3.1. A Upgrade opera o Yuppo, e o Usuário deseja tornar-se membro do Yuppo e usufruir dos Serviços.

3.2. A finalidade do presente Contrato é determinar as condições para usufruir dos Serviços e definir os direitos e as obrigações das Partes a esse respeito.

3.3. Ao aceitar o presente Contrato, o Usuário concorda com todos os conteúdos, aplicações e declarações, atuais e futuros, disponibilizados por meio do Yuppo.

3.4. O Usuário aceita, declara e se compromete a ter lido e compreendido o Contrato e a estar ciente de seus direitos e obrigações.

3.5. As Partes aceitam, declaram e se comprometem a reconhecer que não há desproporcionalidade entre as obrigações acordadas no Contrato, que as obrigações recíprocas são adequadas à natureza da atividade e que não possuem qualquer inexperiência em relação às operações abrangidas pelo escopo do Contrato.

3.6. O Usuário aceita, declara e se compromete a reconhecer que está plenamente convencido de que as operações previstas no Contrato são de seu próprio interesse e que cumprirá todas as condições por sua livre vontade, sem qualquer dificuldade ou constrangimento, após tê-las ponderado, de forma voluntária e consciente.

3.7. As Partes aceitam, declaram e se comprometem a reconhecer que as disposições do Contrato não contêm qualquer característica que possa ser considerada uma cláusula abusiva e que não há injustiça em termos de equilíbrio de interesses.

3.8. As Partes aceitam, declaram e se comprometem a reconhecer que as disposições do presente Contrato não contêm cláusulas abusivas nos termos da regulamentação sobre cláusulas abusivas em contratos de consumo.

3.9. As Partes aceitam, declaram e se comprometem a reconhecer que as disposições do presente Contrato não constituem violação das regras de honestidade e boa-fé e que foram elaboradas em conformidade com a legislação de proteção ao consumidor.

3.10. As disposições do presente Contrato foram elaboradas levando em consideração as disposições do Código de Obrigações turco nº 6098. O caráter vinculante e o controle de conteúdo previstos no artigo 21 do Código de Obrigações turco nº 6098 foram realizados pelo Usuário. Nenhuma das disposições do presente Contrato possui natureza estranha à natureza deste Contrato e às especificidades da atividade (cláusulas surpreendentes). As disposições do presente Contrato estão redigidas de forma clara e compreensível e não comportam múltiplos significados.

4. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

4.1. Para obter a condição de membro, o presente Contrato deve ser aprovado e as informações solicitadas na página de cadastro devem ser preenchidas com dados corretos e atualizados. O usuário que deseja tornar-se membro deve ter mais de 18 (dezoito) anos de idade. O Usuário que não fornecer informações precisas e atualizadas ao preencher o Contrato de Usuário é pessoalmente responsável por todos os danos que possam decorrer disso.

4.2. O Usuário aceita, declara e se compromete a reconhecer que os dados fornecidos à Upgrade por meio do Yuppo pertencem a ele e/ou a pessoas sob sua responsabilidade legal (ou seja, sob sua tutela ou guarda); que, em caso contrário, toda a responsabilidade cabe exclusivamente a ele e que, nesse caso, manterá a Upgrade indene de todos e quaisquer danos.

4.3. Em caso de controvérsia sobre a quem pertencem os direitos e obrigações da assinatura, e caso as pessoas em questão apresentem uma solicitação à Upgrade a esse respeito, a Upgrade tem o direito de agir considerando como titular da conta de membro a última pessoa que tenha efetuado um pagamento à Upgrade por qualquer Serviço utilizando a respectiva conta de membro.

4.4. As Partes aceitam, declaram e se comprometem a reconhecer que o valor a ser pago pelo Usuário no âmbito da assinatura e dos Serviços no Yuppo torna-se válido a partir de sua determinação pela Upgrade e de seu anúncio no Yuppo.

4.5. O Usuário aceita que a Upgrade não é responsável pela veracidade, confiabilidade, exatidão ou legalidade de qualquer conteúdo visual, escrito ou de outra natureza presente no Yuppo.

4.6. O Usuário aceita e declara que agirá em conformidade com as disposições do presente Contrato, com todas as condições especificadas no Yuppo, com a legislação vigente e com as regras morais em suas operações e comunicações no Yuppo. A responsabilidade civil e penal pelas operações e ações do Usuário dentro do Yuppo cabe ao Usuário.

4.7. A Upgrade pode compartilhar as informações do Usuário com as autoridades competentes, mediante solicitação destas, em conformidade com a legislação vigente, informando previamente o Usuário, se necessário, nos termos da Lei nº 6698 de Proteção de Dados Pessoais e, em qualquer caso, observadas as regras de transferência de dados.

4.8. O nome de usuário e a senha de que o Usuário necessita para acessar o Perfil e realizar operações no Yuppo são criados pelo Usuário, sendo a segurança e a confidencialidade dessas informações de inteira responsabilidade do Usuário. O Usuário aceita, declara e se compromete a reconhecer que as operações realizadas com seu próprio nome de usuário e senha foram efetuadas por ele, que a responsabilidade decorrente dessas operações lhe cabe desde já, que não poderá apresentar qualquer alegação e/ou objeção no sentido de que não realizou tais operações, e/ou que não se eximirá do cumprimento de suas obrigações com base em tal alegação ou objeção.

4.9. O Usuário não deverá utilizar o Yuppo de qualquer forma contrária à lei e à moral, incluindo, entre outros, os seguintes casos:

utilizar o Yuppo com a finalidade de criar um banco de dados, registro ou diretório para qualquer pessoa;
utilizar o Yuppo com a finalidade de corrompê-lo, alterá-lo ou realizar engenharia reversa, no todo ou em parte;
realizar operações utilizando informações falsas ou informações de outra pessoa; criar contas de membro não reais utilizando dados pessoais falsos ou enganosos, incluindo endereços residenciais, endereços de e-mail, informações de comunicação, pagamento ou conta falsos ou enganosos, e utilizar essas contas em violação ao Contrato de Usuário ou à legislação vigente; utilizar sem autorização a conta de outro Usuário; tornar-se parte ou participante de operações fazendo-se passar por outra pessoa ou utilizando nome falso;
disseminar vírus ou qualquer outra tecnologia prejudicial ao Yuppo, ao banco de dados do Yuppo ou a qualquer conteúdo dentro do Yuppo;
realizar atividades que criem cargas irrazoáveis ou desproporcionalmente grandes nos sistemas de comunicação e técnicos determinados pelo Yuppo ou que prejudiquem o funcionamento técnico; utilizar softwares ou sistemas como programas automáticos, robôs, rastreadores web (web crawlers), spiders, mineração de dados (data mining) e rastreamento de dados (data crawling) no Yuppo sem o consentimento prévio por escrito da Upgrade e, dessa forma, copiar, publicar ou utilizar, sem permissão, todo ou parte de qualquer conteúdo do Yuppo.

4.10. O Usuário é obrigado a realizar suas operações no Yuppo de forma a não causar qualquer dano técnico ao Yuppo. O Usuário aceita e se compromete a reconhecer que adotou todas as precauções necessárias, incluindo o uso dos softwares de proteção necessários e de produtos licenciados, para garantir que todas as informações, conteúdos, materiais e demais elementos que fornecer ao Yuppo não contenham programas, vírus, softwares, produtos não licenciados, cavalos de Troia etc. que possam danificar o sistema. O Usuário também concorda em não acessar o Perfil por meio de robôs ou métodos de login automático.

4.11. O Usuário aceita, declara e se compromete a reconhecer que as operações realizadas com seu próprio nome de usuário e senha serão consideradas como realizadas por ele, que a responsabilidade decorrente dessas operações lhe cabe, que não poderá apresentar qualquer alegação e/ou objeção no sentido de que não realizou tais operações, e/ou que não se eximirá do cumprimento de suas obrigações com base em tal alegação ou objeção, e que a Upgrade não possui qualquer responsabilidade a esse respeito.

4.12. Todos os materiais do Yuppo são fornecidos exclusivamente para fins educacionais. A Upgrade não garante nem faz qualquer declaração quanto ao uso, aos resultados do uso, à exatidão, à precisão ou à confiabilidade dos materiais do Yuppo.

4.13. A Upgrade não é responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam decorrer do uso do Yuppo pelo Usuário.

4.14. O Yuppo pode conter links ou referências a outros sites ou aplicativos que não estão sob o controle da Upgrade e que não foram criados, operados ou regulados pela Upgrade. A Upgrade não é responsável pelo conteúdo desses outros aplicativos ou sites, nem por outros links e/ou referências que eles contenham, nem pelos produtos/serviços que ofereçam. Esses links não implicam endosso ao proprietário do site vinculado ou à pessoa que o opera, nem constituem qualquer declaração ou compromisso em relação a qualquer informação, afirmação ou elemento visual de seu conteúdo. Da mesma forma, a Upgrade não é responsável pelos produtos, serviços e demais conteúdos promovidos ou prometidos por anúncios, promoções ou banners no Yuppo ou vinculados a partir do Yuppo.

4.15. O Usuário não pode transferir a terceiros o perfil de usuário por ele criado, nem permitir que terceiros o utilizem.

4.16. Caso o Usuário viole as disposições do presente Contrato, a responsabilidade penal e civil decorrente das violações cabe pessoalmente ao Usuário. O Usuário manterá a Upgrade indene de todos os danos, ações judiciais, reivindicações e demandas que possam surgir em razão das violações. Além disso, a Upgrade reserva-se o direito de exigir do Usuário indenização pelas referidas violações.

4.17. A Upgrade tem, a qualquer tempo, o direito de suspender ou encerrar unilateralmente a assinatura do Usuário e de excluir todas as informações, dados, documentos e arquivos pertencentes ao Usuário, sem assumir qualquer responsabilidade e sem estar obrigada a pagar indenização.

4.18. A Upgrade pode alterar o conteúdo, o design e o software do Yuppo a qualquer momento. A Upgrade reserva-se o direito de alterar, interromper ou encerrar qualquer serviço prestado aos Usuários e de excluir, a qualquer momento, as informações e os dados dos usuários registrados no Yuppo.

4.19. A Upgrade reserva-se o direito de alterar o escopo dos Serviços, o conteúdo, o design e o software do Yuppo, de alterar, interromper ou encerrar qualquer serviço prestado aos Usuários e de excluir, a qualquer momento, as informações e os dados dos usuários registrados no Yuppo.

4.20. A Upgrade pode utilizar as informações pessoais de seus usuários em estudos voltados aos seus interesses e preferências, a fim de prestar um melhor serviço aos seus usuários, aprimorar seus serviços e facilitar o uso do Yuppo. A Upgrade reserva-se o direito de manter registros das movimentações do Usuário no Yuppo.

4.21. O Usuário é responsável por obter o acesso à rede necessário para utilizar os Serviços. O Usuário está ciente de que, se acessar o Yuppo ou utilizar os Serviços a partir de um dispositivo com acesso à internet sem fio, dados da rede móvel poderão ser utilizados e as tarifas correspondentes poderão ser aplicadas.

4.22. É responsabilidade do Usuário providenciar os softwares e dispositivos adequados, bem como suas atualizações, necessários para utilizar os Serviços, e manter o Yuppo atualizado.

4.23. A Upgrade não garante nem assegura, de qualquer forma, que os Serviços ou o Yuppo funcionarão com um dispositivo ou software específico, nem que as funções contidas nos materiais serão ininterruptas ou livres de erros. O Usuário aceita que os Serviços e/ou o Yuppo podem estar sujeitos a falhas e atrasos decorrentes do uso da internet. A Upgrade não é responsável por quaisquer problemas que o Usuário possa enfrentar devido a interrupções no acesso ao Yuppo causadas por problemas técnicos.

4.24. As isenções e limitações de responsabilidade estabelecidas em favor da Upgrade no presente Contrato são válidas perante qualquer pessoa a quem o Usuário possa se dirigir como interlocutor e de quem possa reivindicar direitos em relação ao Yuppo.

5. RESCISÃO DO CONTRATO

5.1. Qualquer das Partes pode rescindir unilateralmente o presente Contrato de Usuário a qualquer momento, sem indenização. Em caso de rescisão, as Partes cumprirão mútua e integralmente os direitos e obrigações surgidos até a data da rescisão.

5.2. Caso a Upgrade constate que o Usuário violou qualquer artigo do presente Contrato de Usuário, ou tenha suspeita razoável a esse respeito, terá o direito de suspender ou encerrar a assinatura, bem como o direito de propor ações judiciais e procedimentos legais.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1. A Upgrade coleta, utiliza, transfere e trata de outras formas os dados pessoais fornecidos pelo Usuário em conformidade com o Aviso de Privacidade sobre o Tratamento de Dados Pessoais disponível no Yuppo. O Usuário compreende que pode consultar o Aviso de Privacidade no Yuppo a qualquer momento para obter mais informações sobre as condições relativas ao uso de seus dados pessoais e sobre seus direitos a esse respeito, e que pode exercer esses direitos enviando um e-mail para "[email protected]", conforme ali especificado.

6.2. Os dados pessoais compartilhados pelo Usuário para criar uma assinatura no Yuppo ou para usufruir do Yuppo são coletados, armazenados e tratados pela Upgrade em conformidade com o Aviso de Privacidade sobre o Tratamento de Dados Pessoais, para as finalidades de cumprir as obrigações estabelecidas no Contrato de Usuário, executar as aplicações necessárias ao funcionamento do Yuppo, fornecer e oferecer diversas vantagens ao Usuário, realizar operações de pagamento, prestar serviços de atendimento ao cliente e conduzir processos de acompanhamento de reclamações, bem como realizar publicidade personalizada, vendas, marketing, pesquisas, comunicações eletrônicas similares, criação de perfis (profiling) e estudos estatísticos para o Usuário.

6.3. A Upgrade atribui importância ao tratamento de dados pessoais em conformidade com toda a legislação, incluindo a LPDP (Lei de Proteção de Dados Pessoais), à garantia de sua segurança e à sua proteção no âmbito do presente contrato de assinatura. A Upgrade trata e compartilha os dados pessoais do Usuário, obtidos durante a celebração e a execução do presente contrato, principalmente para as finalidades de prestar os serviços especificados neste contrato e de assegurar a satisfação do Usuário.

6.4. A Upgrade é obrigada a prestar os Serviços ao Usuário por meio do Yuppo. O Usuário aceita que o tratamento de seus dados pessoais é necessário para a adequada execução do contrato no âmbito dessa obrigação.

6.5. O Membro pode dirigir-se à Upgrade enviando um e-mail, a partir do endereço de e-mail registrado em sua conta de membro, para "[email protected]", incluindo os elementos obrigatórios especificados no artigo 5 do Comunicado sobre os Procedimentos e Princípios de Solicitação ao Controlador de Dados, a fim de obter informações detalhadas sobre seus dados pessoais tratados e de apresentar seus direitos e solicitações nos termos da LPDP.

6.6. Caso o Usuário consinta com o recebimento de mensagens eletrônicas comerciais, a Upgrade poderá enviar-lhe mensagens eletrônicas comerciais por meio do endereço de e-mail registrado no Yuppo, ou por ligação ou SMS para seu número de telefone, com o objetivo de promover e comercializar seus bens e serviços. Ao aceitar o presente contrato, o Usuário consente com o envio de mensagens comerciais.

6.7. O Usuário é obrigado a manter corretos e atualizados seu endereço de e-mail e seu número de telefone registrados no Yuppo.

6.8. O Usuário tem o direito de não consentir com o envio de mensagens eletrônicas comerciais ou de revogar seu consentimento. Nesse contexto, além de poder revogar seu consentimento pelos métodos previstos na legislação aplicável, a Upgrade também permite que o Usuário altere suas preferências relativas ao envio de mensagens eletrônicas comerciais por meio do Site, a fim de facilitar o exercício desse direito.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca e ao logotipo Yuppo, ao design, ao software e ao nome de domínio do Yuppo, bem como a todo tipo de marcas, designs, logotipos, identidade visual (trade dress), slogans e todos os demais conteúdos criados pela Upgrade a eles relacionados, são de propriedade da Upgrade. O Usuário não pode utilizar, compartilhar, distribuir, exibir, reproduzir ou criar obras derivadas dos direitos de propriedade intelectual de titularidade da Upgrade sem a permissão da Upgrade. O Usuário não pode utilizar todo ou parte do Yuppo em outro meio sem a permissão da Upgrade. Caso o Usuário aja de forma a infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou da Upgrade, o Usuário é obrigado a indenizar todos os danos e despesas, diretos e indiretos, da Upgrade e/ou do terceiro em questão.

8. ALTERAÇÕES DO CONTRATO

8.1. A Upgrade pode, a seu exclusivo critério, alterar unilateralmente o presente Contrato de Usuário e qualquer política, disposição e condição do Yuppo, incluindo o Aviso de Privacidade sobre o Tratamento de Dados Pessoais, a qualquer momento que julgar apropriado, mediante anúncio no Yuppo, desde que não contrarie as disposições da legislação vigente. As disposições alteradas do presente Contrato de Usuário tornam-se válidas na data de seu anúncio no Yuppo, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito. Para que não haja dúvidas, o presente Contrato de Usuário não pode ser alterado unilateralmente pelo Usuário.

9. FORÇA MAIOR

9.1. Em caso de motim, embargo, intervenção governamental, insurreição, ocupação, guerra, mobilização, greve, lockout, ações trabalhistas ou boicotes, incluindo disputas entre empregados e empregadores, ataque cibernético, problemas de comunicação, falhas de infraestrutura e de internet, trabalhos de melhoria ou renovação de sistemas e falhas deles decorrentes, queda de energia, incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, migração, epidemia ou outro desastre natural, ou outros eventos fora do controle da Upgrade, não decorrentes de sua culpa e não razoavelmente previsíveis ("Força Maior"), que impeçam ou atrasem o cumprimento pela Upgrade de suas obrigações decorrentes do presente Contrato de Usuário, a Upgrade não será responsabilizada por suas obrigações impedidas ou atrasadas em razão da Força Maior, e essa situação não será considerada violação do presente Contrato de Usuário.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Acordo sobre Provas: O Usuário aceita que, nas controvérsias que possam surgir do presente Contrato de Usuário, os livros oficiais e registros comerciais da Upgrade, bem como os registros de arquivo eletrônico (e-archive), as informações eletrônicas, a correspondência eletrônica e os registros de computador mantidos no banco de dados e nos servidores da Upgrade, constituirão prova vinculante, conclusiva e exclusiva, e que o presente artigo constitui um acordo probatório nos termos do artigo 193 do Código de Processo Civil nº 6100.

10.2. Lei Aplicável e Resolução de Controvérsias: O presente Contrato de Usuário está sujeito exclusivamente às leis da República da Turquia. Qualquer controvérsia decorrente do presente Contrato de Usuário ou a ele relacionada estará sujeita à jurisdição exclusiva dos Tribunais e Cartórios de Execução Centrais de Istambul (Çağlayan).

10.3. Notificações: A Upgrade se comunicará com o Usuário por meio do endereço de e-mail fornecido pelo Usuário durante o cadastro, ou por ligação ou SMS para seu número de telefone. O Usuário é obrigado a manter atualizados seu endereço de e-mail e seu número de telefone.

10.4. Integralidade e Independência das Disposições do Contrato de Usuário: O presente Contrato de Usuário constitui o acordo integral entre as Partes sobre a matéria. Caso qualquer disposição do presente Contrato de Usuário seja considerada, no todo ou em parte, inválida, inexequível ou irrazoável por qualquer tribunal competente, painel arbitral ou autoridade administrativa, o presente Contrato de Usuário será considerado divisível na medida de tal invalidade, inexequibilidade ou irrazoabilidade, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito.

10.5. Cessão do Contrato de Usuário: O Usuário não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes do presente Contrato de Usuário, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Upgrade. A Upgrade pode ceder a terceiros seus direitos e obrigações decorrentes do presente Contrato.

10.6. Renúncia: O não exercício ou a não exigência, por qualquer das Partes, de qualquer direito que lhe seja conferido pelo Contrato de Usuário não constituirá renúncia a esse direito, nem impedirá o seu exercício ou a sua exigência posterior.

11. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

11.1. Isenção Geral de Responsabilidade: O Yuppo fornece conselhos, sugestões de atividades e serviços de orientação para o desenvolvimento pessoal de crianças. Esses serviços são apoiados por dados e recomendações gerados por inteligência artificial. No entanto, as informações e recomendações fornecidas:

não constituem, de forma alguma, aconselhamento profissional médico, psicológico ou pedagógico;
não podem substituir diagnóstico, tratamento ou terapia médica e não devem ser interpretadas como tal;
os Usuários devem primeiro consultar um médico especialista, pedagogo ou outros profissionais de saúde em todas as questões relacionadas à saúde e ao desenvolvimento de seus filhos.

11.2. Recomendações Assistidas por IA e Isenção de Responsabilidade: As informações e recomendações fornecidas no Yuppo são geradas por inteligência artificial e podem conter informações incorretas, incompletas ou insuficientes, uma vez que podem não ter sido elaboradas sob supervisão humana.

A Upgrade não garante a exatidão nem a adequação das recomendações da IA.
Os Usuários aceitam que as informações do aplicativo Yuppo têm finalidade orientativa e que toda a responsabilidade pela tomada de decisões cabe aos pais.
A Upgrade não pode ser responsabilizada por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais ou incidentais que possam decorrer da aplicação das recomendações fornecidas no Yuppo.

11.3. Recomendações de Saúde e Segurança: As atividades sugeridas no Yuppo podem não ser adequadas à saúde física, mental e emocional da criança.

Recomenda-se consultar um médico, pedagogo ou profissional de saúde especializado antes de realizar as atividades sugeridas.
Os pais devem fazer a avaliação necessária, levando em consideração o estado de saúde atual da criança, suas necessidades especiais e a adequação à idade.
Especialmente se houver qualquer dúvida sobre o estado de saúde da criança, qualquer desconforto ou condição especial (por exemplo, doença crônica, alergia, sensibilidade psicológica), tais recomendações não devem ser realizadas.

11.4. Aceitação de Riscos: Os pais que utilizam o aplicativo Yuppo aplicam as recomendações fornecidas pelo aplicativo por sua própria iniciativa.

A responsabilidade por todos os riscos, consequências e efeitos que possam surgir durante a aplicação das recomendações do Yuppo cabe inteiramente aos pais.
Ao utilizar o aplicativo Yuppo, o Usuário concorda em liberar total e completamente a Upgrade e suas afiliadas, seus empregados e parceiros comerciais de todos os danos, reivindicações e responsabilidades diretas ou indiretas.

11.5. O Que Fazer em Casos de Emergência: Se a criança se sentir mal ou apresentar um problema físico ou psicológico durante as atividades recomendadas, a atividade deve ser interrompida imediatamente e um profissional de saúde deve ser consultado. Um especialista deve ser consultado imediatamente, especialmente se qualquer um dos seguintes sintomas for observado:

desconforto físico (cansaço, tontura, falta de ar etc.);
desconforto psicológico (estresse extremo, ansiedade, inquietação etc.).

11.6. Responsabilidade Legal e Ética da Empresa: A Upgrade não assume responsabilidade pela forma como os Usuários utilizam ou interpretam as informações fornecidas no Yuppo.

Os conteúdos, as recomendações e os resultados da IA do Yuppo são fornecidos "no estado em que se encontram" (as is), sem qualquer compromisso ou garantia.
Ao baixar e utilizar o aplicativo Yuppo, os Usuários declaram compreender e aceitar plenamente a presente isenção legal de responsabilidade.
Os serviços oferecidos no aplicativo Yuppo têm finalidade exclusivamente informativa e orientativa. Todas as decisões relativas à saúde física, mental e emocional das crianças devem ser tomadas pelos pais após a obtenção da opinião de um especialista profissional. A Upgrade não assume qualquer responsabilidade pelos resultados de tais decisões nem por qualquer responsabilidade que possa decorrer das informações fornecidas no aplicativo.

O presente Contrato de Usuário, composto por 11 (onze) artigos, entrou em vigor após ter sido lido, plenamente compreendido e aprovado eletronicamente pelo Usuário.

ANEXO 1: SERVIÇOS

1. Recomendações Diárias de Conteúdo sob o Título "Hoje": Sob este título, são apresentados dois conteúdos recomendados para o usuário assistir ou ler. Os dois conteúdos são renovados a cada 24 horas. O conteúdo apresentado é recomendado com base nas informações da criança cadastrada e atualmente selecionada pelo usuário, por meio de um algoritmo de personalização. O conteúdo, como todos os demais conteúdos, é elaborado por especialistas. Tem caráter informativo. Não deve ser tomado como conselho direto. As necessidades e a situação de cada criança são únicas. O direcionamento do conteúdo recomendado é determinado pela exatidão das etapas de desenvolvimento registradas e das informações fornecidas pelo usuário. Por esse motivo, a precisão do direcionamento do conteúdo varia, e é possível que conteúdos perfeitamente adequados não sejam recomendados.

2. Oficina do Po: Trata-se da oficina hipotética do personagem/mascote Po, que é uma marca registrada da Upgrade. Nesta oficina hipotética, três tipos de conteúdo são apresentados em conjunto.

a. Materiais de Atividades: Os materiais apresentados sob este título são elaborados por especialistas. Espera-se que esses materiais desenvolvam habilidades relacionadas à respectiva subcategoria de desenvolvimento quando aplicados com as devidas precauções de segurança, mas não há garantia de resultados. O usuário deve estar ciente disso.
b. Histórias Interativas: Apenas algumas das histórias apresentadas sob este título são elaboradas por especialistas; as demais são geradas por inteligência artificial, e seu conteúdo e imagens podem conter erros; recomendam-se a supervisão parental e a revisão do conteúdo. As imagens geradas por inteligência artificial podem ser inadequadas ou perturbadoras. Não nos é possível controlar isso; o usuário deve levar isso em consideração ao gerá-las. Se a história foi criada por IA, as sugestões de interação também são criadas por IA.
c. Sons e Músicas: Sob este título, o usuário pode acessar sons e músicas. Esses arquivos de mídia são classificados em quatro categorias: "Sons relaxantes, melodias, canções de ninar e sons da natureza". Esses nomes de categorias são generalizações. Sons relaxantes podem não ser relaxantes para algumas pessoas.

3. Registro do Desenvolvimento: A função de registro do desenvolvimento no Yuppo registra as etapas de desenvolvimento correspondentes ou não correspondentes à fase da criança cadastrada e ativamente selecionada, conforme marcadas pelo usuário como "Faz" ou "Ainda não". As atividades podem exigir materiais que devem ser utilizados sob supervisão, como tesouras, barbante e cola. Recomenda-se o uso sob supervisão parental.

4. Registro de Dados com Ferramentas de Acompanhamento: Funciona com base na declaração do usuário. As informações fornecidas voluntariamente pelo usuário são registradas e listadas.

a. Acompanhamento de Peso e Altura: O peso em quilogramas/libras é registrado com a data. É exibido um gráfico com os valores de percentil baseados na média mundial.
b. Acompanhamento de Memórias: Abrange o álbum virtual no qual fotos podem ser carregadas e visualizadas por outros usuários cadastrados no sistema familiar dentro do aplicativo. Diferentes álbuns podem ser criados com as fotos carregadas.
c. Acompanhamento do Sono: Lista a duração do sono por data, por meio de cronômetro e entrada manual.
d. Acompanhamento de Fraldas: São registrados o conteúdo, a cor, a textura e a data da fralda; opcionalmente, pode-se adicionar uma foto da fralda. A listagem é feita por data.
e. Acompanhamento da Alimentação:
- i. Leite Materno: Permite o acompanhamento, baseado em tempo ou em quantidade, do leite materno fornecido pelo seio direito ou esquerdo, conforme o método de extração ou amamentação.
- ii. Fórmula: Registrada e listada com valores em mililitros e data.
- iii. Alimentos Sólidos: Registrados e listados com quantidade em gramas, nome e data.

5. Títulos sob a Aba "Artigos e Vídeos" na Tela de Especialistas:

a. Barra de Pesquisa: Permite pesquisar entre os artigos e vídeos do aplicativo.
b. Recomendações de Conteúdo sob o Título "Para Você": Sob este título, são apresentados conteúdos recomendados para o usuário assistir ou ler. Por esse motivo, a precisão do direcionamento do conteúdo varia, e é possível que conteúdos perfeitamente adequados não sejam recomendados.
c. Exibição de Conteúdo sob o Título "O Que Você Quer Saber": O conteúdo desta área é gerado reunindo conteúdos que correspondem às categorias marcadas pelo usuário na seção "O Que Eu Quero Saber". A correspondência não é exata.
d. Listagem de Perguntas sob o Título "Notícias do Futuro": Aqui são listadas perguntas que provavelmente despertarão curiosidade, com base na idade da criança cadastrada e ativamente selecionada pelo usuário. Não existe, de fato, a possibilidade de fornecer notícias do futuro.

6. Títulos sob a Aba "Atividades" na Tela de Especialistas:

a. Barra de Pesquisa: Permite pesquisar entre as atividades do aplicativo.
b. Conteúdo sob o Título "Físico": Este título lista atividades consideradas relacionadas ao desenvolvimento físico.
c. Conteúdo sob o Título "Socioemocional": Este título lista atividades consideradas relacionadas ao desenvolvimento socioemocional.
d. Conteúdo sob o Título "Cognitivo": Este título lista atividades consideradas relacionadas ao desenvolvimento cognitivo.
e. Conteúdo sob o Título "Linguagem": Este título lista atividades consideradas relacionadas ao desenvolvimento da linguagem.

7. Área de Notificação tipo Banner na Tela de Perfil: É uma área posicionada para atrair a atenção do usuário, contendo texto informativo. Pode ser utilizada para mensagens de campanhas, novidades e descontos.

8. Seção Família: Contém o nome da família e um botão para visualizar a família. Sob este título encontram-se as seções "Crianças" e "Membros da Família". A estrutura familiar não representa uma família real.

a. Crianças: São as crianças adicionadas pelos membros da família com a função "Principal" no aplicativo.
b. Membros da Família: Os membros da família com a função "Principal" no aplicativo podem convidar outras pessoas e adicioná-las à estrutura familiar hipotética.
c. Conteúdo Listado sob o Título "Meus Itens Salvos": O usuário pode encontrar conteúdos de vídeo, artigo e atividade em vários locais dentro do aplicativo.

ANEXO 2: NÍVEIS DE SERVIÇO

Dentro do produto, os direitos de acesso aos recursos premium são vendidos como assinaturas mensais e anuais pelo período especificado. Com esses direitos, o Usuário obtém acesso aos seguintes recursos:

Minijogos Revisados por Especialistas
- Usuários Standard e Premium: Podem acessar até 4070 minijogos.
Atividades com Materiais Personalizados
- Usuários Standard: Não podem criar atividades.
- Usuários Premium: Podem gerar atividades personalizadas sem qualquer limitação.
Histórias
- Usuários Standard: Não podem criar histórias.
- Usuários Premium: Podem gerar histórias personalizadas sem qualquer limitação.
Relatório de Desenvolvimento
- Usuários Standard: Não podem gerar nem acessar.
- Usuários Premium: Podem gerar 1 relatório por intervalo de desenvolvimento. Os intervalos variam conforme a idade da criança. (Intervalos em meses: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25-27, 28-30, 31-33, 34-36, 37-48, 49-60, 61-72)
Assistente de IA
- Usuários Standard: Podem enviar até 3 mensagens por dia.
- Usuários Premium: Podem enviar mensagens sem qualquer restrição.
Adição de Crianças à Família
- Usuários Standard: Não podem adicionar mais de 1 criança.
- Usuários Premium: Podem adicionar até 5 crianças.
Sugestões Personalizadas: Podem ser geradas por meio dos recursos disponíveis na Tela de Ferramentas, tais como: Análise de Peso e Altura, Análise do Sono e Consciência Emocional. (As nomenclaturas podem variar conforme a versão do aplicativo.)
- Usuários Standard: Podem ver 1 sugestão por recurso utilizado.
- Usuários Premium: Podem ver até 5 sugestões personalizadas por recurso utilizado.
Relatório de Análise do Temperamento da Criança
- Usuários Standard: Não podem criar nem visualizar o relatório de análise.
- Usuários Premium: Podem criar e visualizar o relatório de análise.
Relatório de Análise do Estilo Parental
- Usuários Standard: Não podem criar nem visualizar o relatório de análise.
- Usuários Premium: Podem criar e visualizar o relatório de análise.