POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO YUPPO
Introdução
O presente Aviso de Privacidade ("Aviso") foi elaborado pela Upgrade Teknoloji Anonim Şirketi ("Empresa"), sociedade constituída sob as leis da República da Turquia, registrada na Junta Comercial de Istambul sob o número 469779-5 e com sede em Sultan Selim Mah. Libadiye Sk. No: 3, İç Kapı No: 1, Kağıthane / İstanbul.
A finalidade do presente Aviso é assegurar que seus dados pessoais tratados no âmbito do aplicativo móvel Yuppo, bem como todos os elementos decorrentes do Contrato de Usuário e das relações contratuais correlatas ("Yuppo"), sejam tratados em conformidade com a Constituição da República da Turquia, com as convenções internacionais de direitos humanos das quais a Turquia é parte, com a Lei nº 6698 de Proteção de Dados Pessoais (KVKK), com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (GDPR), com as demais normas aplicáveis e com as decisões da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais, e permitir que você exerça seus direitos de forma efetiva.
Definições
No presente Aviso, os termos "dados pessoais", "categorias especiais de dados pessoais" e "tratamento de dados" são utilizados em conformidade com as definições estabelecidas na regulamentação de proteção de dados pessoais.
- "Dados pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável.
- "Categorias especiais de dados pessoais" incluem informações sobre raça, origem étnica, opinião política, convicção filosófica, religião, seita ou outras crenças, aparência e vestimenta, filiação a associações, fundações ou sindicatos, saúde, vida sexual, condenações criminais e medidas de segurança de uma pessoa, bem como dados biométricos e genéticos.
- "Tratamento de dados pessoais" refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como coleta, registro, armazenamento, conservação, alteração, reorganização, divulgação, transferência, recuperação, classificação ou impedimento do uso desses dados.
Categorias de Dados Coletados
O Yuppo coleta todos os tipos de dados (excetuadas as categorias especiais de dados pessoais) que os Usuários compartilham com a Upgrade nos termos do Contrato de Usuário. As principais categorias de dados coletados são:
| Categoria de Dados | Exemplos de Dados | | --- | --- | | Dados de identificação | Nome, endereço de e-mail, foto de perfil; informações sobre as crianças cadastradas por cada usuário. | | Informações sobre a criança (0-6 anos) | Nome, sexo, relação com o usuário, data de nascimento, condição de nascimento prematuro (incluindo a semana gestacional). | | Informações sobre o bebê ainda não nascido | Nome, sexo, relação com o usuário, semana de gestação, condição de gestação gemelar. | | Preferências de comunicação | Status da permissão para notificações do aplicativo. | | Interações e interesses | Interesses declarados (opcional), interação com o conteúdo do aplicativo (visualização, leitura, atualização etc.). | | Ferramentas de acompanhamento | Acompanhamento do sono (manual ou automático), dados de vacinação (calendário do Ministério da Saúde e registros adicionados pelo usuário), registros de peso e altura (com marcações de data/hora e gráficos), álbuns de fotos, detalhes da alimentação (leite materno, fórmula, alimentos sólidos), trocas de fralda (data, conteúdo, cor, textura). | | Acompanhamento do desenvolvimento | Marcos do desenvolvimento físico, cognitivo, da linguagem e socioemocional (conforme marcados com o consentimento do usuário). | | Informações de uso | Tempo de permanência no aplicativo, horários de login e logout, detalhes do dispositivo (tipo, sistema operacional, localização por cidade/país). | | Dados relacionados à IA | Histórico do chatbot e dados de processamento de linguagem natural, histórico de buscas no aplicativo. | | Informações de IP e assinatura | Endereço IP, tipo de assinatura e histórico de pagamentos. |
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Seus dados pessoais — incluindo, entre outros, nome, sobrenome, e-mail, número de telefone e endereço — transmitidos por meio do Yuppo podem ser tratados para as seguintes finalidades:
Prestação do Serviço e Melhoria da Experiência do Usuário
- Criar e verificar contas de membro.
- Fornecer produtos, serviços e conteúdos adequados à idade e às necessidades das crianças cadastradas pelo usuário.
- Personalizar a experiência no aplicativo.
Desenvolvimento do Aplicativo e Análises
- Analisar o comportamento dos usuários para aprimorar o desempenho do aplicativo e desenvolver novos recursos.
- Visualizar as interações dos usuários e as métricas de engajamento para fins analíticos.
Processamento de Linguagem Natural
- Analisar as conversas com o chatbot baseado em inteligência artificial e fornecer sugestões personalizadas com base em palavras-chave.
Conformidade Legal e Administrativa
- Cumprir obrigações legais e proteger os direitos da Empresa.
- Gerenciar e resolver eventuais controvérsias.
Experiência do Usuário e Comunicação
- Gerenciar os serviços de assinatura e as solicitações dos usuários.
- Assegurar a portabilidade dos dados mediante solicitação.
- Aprimorar e desenvolver o Yuppo.
Além disso, seus dados pessoais podem ser tratados para fins de conformidade com as normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico e comunicações eletrônicas, para emitir notas fiscais após as compras, para responder a consultas e reclamações e para reter os dados pelo prazo prescricional legal.
Transferência de Dados Pessoais
Seus dados pessoais podem ser transferidos — dentro do escopo e das finalidades descritos no presente Aviso — para:
- pessoas jurídicas de direito privado e público na Turquia e no exterior;
- instituições públicas competentes e autoridades judiciais, quando exigido por lei;
- parceiros comerciais e empresas do grupo que contribuem para os serviços do Yuppo;
- prestadores de serviços nacionais e internacionais para fins de hospedagem, armazenamento ou análise;
- membros da família do usuário (caso compartilhados expressamente),
em conformidade com o disposto nos artigos 8 e 9 da regulamentação de proteção de dados pessoais e com os princípios de transferência de dados aplicáveis nos termos da legislação vigente.
Métodos de Coleta de Dados e Base Legal
Seus dados pessoais podem ser coletados de forma escrita, verbal ou visual por meio dos contratos que você assina e por meio da plataforma Yuppo.
As bases legais para o tratamento são:
- Seu consentimento explícito, nos termos do artigo 5(1) e do artigo 6(2) da regulamentação de proteção de dados pessoais.
- Os casos abrangidos pelas exceções ao consentimento previstas no artigo 5(2), alíneas (c), (ç), (e) e (f), da regulamentação de proteção de dados pessoais.
Seus dados são coletados, tratados e transferidos pela Empresa em conformidade com a legislação aplicável e com as finalidades estabelecidas no presente Aviso.
Seus Direitos como Titular dos Dados
Como titular dos dados, você pode entrar em contato com a Empresa para:
- saber se seus dados pessoais são objeto de tratamento;
- solicitar informações sobre esse tratamento;
- conhecer a finalidade do tratamento e saber se seus dados são utilizados de acordo com essa finalidade;
- conhecer os terceiros para os quais seus dados foram transferidos, no país ou no exterior;
- solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos;
- solicitar a exclusão ou destruição de seus dados nos termos do artigo 7 da regulamentação de proteção de dados pessoais;
- solicitar que as correções ou exclusões sejam comunicadas aos terceiros para os quais os dados foram transferidos;
- opor-se a tratamento que, por meio de sistemas automatizados, resulte em consequência desfavorável a você;
- solicitar indenização caso sofra danos em razão do tratamento ilícito de seus dados.
Você pode exercer esses direitos entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Declaração de Consentimento Explícito
A presente Declaração de Consentimento Explícito foi elaborada em conformidade com a Lei nº 6698 de Proteção de Dados Pessoais, a fim de documentar se você consente com o tratamento de seus dados pessoais e de suas categorias especiais de dados pessoais, conforme detalhado no Aviso de Privacidade acima.